Perícia do INSS negada: o que fazer?
Passo a passo para quem teve o auxílio por incapacidade negado ou cortado: recurso administrativo, novo pedido ou ação na Justiça.
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Receber uma negativa depois da perícia do INSS é frustrante, principalmente quando a doença impede de trabalhar. A boa notícia: a decisão pode ser contestada.
Primeiro passo: entenda o motivo
Leia a carta de decisão no aplicativo ou site Meu INSS. A negativa pode ter ocorrido por:
- Não reconhecimento da incapacidade na perícia;
- Falta de qualidade de segurado;
- Carência (número mínimo de contribuições) não cumprida.
Os caminhos possíveis
Recurso administrativo
Pode ser apresentado pelo Meu INSS, em regra no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão. Ele é analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.
Novo requerimento
Se a sua condição se agravou ou você reuniu novos documentos, um novo pedido pode ser uma alternativa.
Ação judicial
Na Justiça Federal, o juiz nomeia um perito independente. Em causas de menor valor, o processo corre no Juizado Especial Federal.
Como se preparar melhor
- Reúna laudos atualizados, com a doença (CID), o tratamento e as limitações;
- Guarde exames, receitas e atestados em ordem cronológica;
- Explique como a doença afeta a sua atividade profissional específica.
Cada caso é único. Uma análise cuidadosa dos documentos ajuda a escolher o caminho com mais chances.